Speech, Language and Hearing services in Primary Health Care in Brazil: an analysis of provision and an estimate of shortage, 2005-2015
Fonoaudiologia na Atenção Básica no Brasil: análise da oferta e estimativa do déficit, 2005-2015
Larissa Hellen Teixeira Viégas; Tatiane Costa Meira; Brenda Sousa Santos; Yukari Figueroa Mise; Vladimir Andrei Rodrigues Arce; Silvia Ferrite
Abstract
Objective: to investigate the evolution and estimate the shortage of Speech, Language and Hearing professionals in Primary Health Care between 2005 and 2015.
Methods: a mixed ecological study using data from the National Registry of Health Facilities and the Primary Health Care Information System. A descriptive analysis regarding the evolution of the number of professionals working in Primary Health Care over this period, in Brazilian states and regions, was conducted. The ratio of professionals per 100,000 inhabitants for the years 2005, 2010 and 2015, and the shortages in 2015, were estimated.
Results: in 2005, there were 1,717 professionals working in Primary Health Care, that is, one per 100,000 inhabitants. In 2015, there were 4,124, increasing to 2.1/100,000. In 2015, the shortage in supply was 55.1%, varying widely across the states.
Conclusion: the shortage in supply is equivalent to an absence of Speech, Language and Hearing service coverage within Primary Health Care for more than half of the Brazilian population. It is worth noting that a conservative parameter was adopted to conduct this estimate. The results suggest a process of consolidation for the inclusion of Speech, Language and Hearing professionals within Primary Health Care, however, still characterized by insufficient and unequal supply across the nation.
Keywords
Resumo
Objetivo: investigar a evolução e estimar o déficit da oferta da Fonoaudiologia na Atenção Básica entre 2005-2015.
Métodos: neste estudo ecológico misto, foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde e do Sistema de Informação da Atenção Básica para análise descritiva da evolução do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica, por Unidade da Federação e região. Foi estimada a razão de fonoaudiólogos por 100.000 habitantes para os anos de 2005, 2010 e 2015 e o déficit da oferta desses profissionais em 2015.
Resultados: em 2005 havia 1.717 fonoaudiólogos na Atenção Básica, correspondendo à oferta de um profissional por 100.000 habitantes. Em 2015, havia 4.124 fonoaudiólogos, elevando a oferta para 2,1/100.000. Identificou-se déficit de 55,1% na oferta de fonoaudiólogos em 2015, variando entre as Unidades da Federação.
Conclusão: o déficit da oferta equivale à ausência de cobertura dos serviços em Fonoaudiologia na Atenção Básica para mais da metade da população brasileira. Deve-se ressaltar que para essa estimativa, um parâmetro conservador foi adotado como pressuposto. Os resultados sugerem um processo de consolidação da inserção do fonoaudiólogo na Atenção Básica, porém ainda caracterizado por uma oferta insuficiente e desigual no território nacional.
Palavras-chave
Referências
1. Medeiros EA, Maia RM, Cedro MO, Barbosa MLC, Corréia RBF, Tavares PMB et al. A inserção da Fonoaudiologia na Estratégia Saúde da Família: vivências em Sobral – CE. Rev Politicas Públicas. 2009;8(2):7-15.
2. Sampaio MM, Gonçalves A. Fonoaudiologia em Saúde Pública: apreciações preliminares a propósito de experiência pioneira em SP (Brasil). Rev. Saúde Pública. 1980;14(2):215-23.
3. Befi D. A inserção da Fonoaudiologia na atenção primária à saúde. In: Befi D (org). Fonoaudiologia na atenção primária à saúde: São Paulo: Lovise; 1997. p.15-35.
4. Lipay MS, Almeida ECA. Fonoaudiologia e sua inserção na saúde pública. Rev. Ciênc. Méd. 2007;16(1):31-41.
5. Lemos M, Bazzo LMF. Formação do fonoaudiólogo no município de Salvador e consolidação do SUS. Ciênc. saúde coletiva. 2010;15(5):2563-68.
6. Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet. 2011;377(9779):1778-97.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM Nº 154 de 24 de janeiro de 2008. Brasília, 2008. [Internet] [accessed on 01 December 2016]; Available at: http://dab.saude.gov.br/docs/legislacao/portaria154_24_01_08.pdf.
8. Bezerra RSS, Carvalho MFS, Silva TPB, Silva FO, Nascimento CMB, Mendonça SS et al. Arranjo matricial e o desafio da interdisciplinaridade na atenção básica: a experiência do NASF em Camaragibe/PE. Divulg. Saúde Debate. 2010;(46):51-9.
9. Molini-Avejonas DR, Mendes VLF, Amato CAH. Fonoaudiologia e Núcleos de Apoio à Saúde da Família: conceitos e referências. Rev. Soc. Bras. Fonoaudiol. 2010;15(3):465-74.
10. Sousa MFS, Nascimento CMB, Sousa FOS, Lima MLLT, Silva VL, Rodrigues M. Evolution of speech, language pathologist supply in Unified Health System (SUS) and in primary health care in Brazil. Rev. CEFAC. 2017;19(2):213-20.
11. Santos JAP, Arce VAR, Magno LD, Ferrite S. Provision of Speech, Language and Hearing services in the public municipal healthcare network in the state capital of Northeast Brazil. Audiol. Commun. Res. 2017;22e:1665. doi.org/10.1590/2317-6431-2015-1665
12. Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Phonoaudiological care in the SUS: expanding access and the challenge of overcoming inequalities. Rev. CEFAC. 2015;17(1):171-9.
13. Buarque APFC, Campos LCS, Reis FKW, Guedes JBR, Lima TFP, Pereira GFC et al. Caracterização da oferta de fonoaudiólogos segundo macrorregiões do Brasil. Anais do 17º Congresso da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2009, Salvador (Br). São Paulo: SBFa; 2009.
14. Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. Saúde Pública. 2004;20(Supl.2):S190-S198.
15. Conill EM, Giovanella L, De Almeida PF. Listas de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol. Ciênc. saúde coletiva. 2011;16(6):1663-74.
16. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Histórico de Cobertura da Saúde da Família. Nota Técnica. [Internet] [accessed on 26 September 2016]. Available at: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/historico_cobertura_sf_nota_tecnica.pdf
17. Lessa FJD, Miranda GMD. Fonoaudiologia e saúde pública. In: Britto ATB. (Org). Livro de Fonoaudiologia. São José dos Campos: Pulso Editorial; 2005. p. 378-84.
18. Travassos C, Oliveira EXG, Viacava F. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998 e 2003. Ciênc. saúde coletiva. 2006;11(4):975-98.
19. Souza RR. Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2003;8(2):449-60.
20. Duarte CMR, Pedroso MM, Bellido JG, Moreira RS, Viacava F. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de Regiões de Saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2015;31(6):1163-74.
21. Arce VAR. Núcleos de apoio à saúde da família: uma análise das práticas de saúde e do processo de construção da identidade profissional no contexto de Salvador, BA [Tese]. Salvador (BA): Instituto de Saúde Coletiva da UFBA; 2016.
22. Costa LS, Alcântara LM, Alves RS, Lopes AMC, Silva AO, Sá LD. The practice of speech language pathologists at Family Health Support Centers in municipalities of Paraíba. CoDAS. 2013;25(4):381-87.
23. Edmond KM. Improving neurodevelopmental care for young children in Primary Care Services. Journal of Tropical Pediatrics. J Trop Pediatr. 2016;62(2):83-85.
24. Blair M, Hall D. From health surveillance to health promotion: the changing focus in preventive children's services. Arch Dis Child. 2006;91(9):730-35.
25. Travassos SC, Castro MSM. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI (Orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. p. 1825.
Submetido em:
10/02/2018
Aceito em:
02/05/2018
Facebook
Twitter
LinkedIn
Mendeley
Email